Processo 262565/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 08:23
Autuado em 31/03/2016 08:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2499/2017 da Segunda Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão   2499/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/05/2017 Acórdão   2499/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/09/16), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:13/09/16)
Gestor atual SERGIO LUIZ ANTONIASSE
Gestor das Contas SERGIO LUIZ ANTONIASSE

Juntadas
DataDescrição
26/09/2016 14:43 do Protocolo 789725/16
16/09/2016 16:57 do Protocolo 771028/16
12/09/2016 11:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 749995/16
29/06/2016 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 532856/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Acórdão nº 2499/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
16/09/2016 1443 Despacho Processual Diverso nº 2711/2016
19/08/2016 1426 Despacho Processual Diverso nº 2476/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4091/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 13:13 DP  
13/07/2017 15:06 COEX Informação nº 4233/2017 -
01/06/2017 10:15 S2C Acórdão nº 2499/2017 -
01/06/2017 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1452/2017 -
02/05/2017 10:04 GCIZL  
26/04/2017 14:40 SMPjTC Parecer nº 3649/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
16/09/2016 18:31 COFIM Instrução nº 1209/2017 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/09/2016 12:57 DP  
13/09/2016 19:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2711/2016 -
18/08/2016 07:40 DP Informação nº 15690/2016 -
04/04/2016 13:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2476/2016 -
04/04/2016 13:58 COFIM Instrução nº 4288/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 08:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4091/2016 -

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